Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem a aquisição e a utilização do produto digital Primeiro Lote Vendável, oferecido pela Sunvoxy Conteúdo e Soluções Online LTDA, CNPJ 62.575.773/0001-53, doravante denominada Saboaria Viva. Ao realizar a compra, você declara ter lido e concordado integralmente com os termos abaixo.
1. Objeto
O Primeiro Lote Vendável é um material educativo em formato PDF, com orientações práticas para iniciantes em saboaria artesanal com base glicerinada. O conteúdo é de caráter informativo e não substitui orientação jurídica, sanitária, contábil ou consulta à Vigilância Sanitária local.
2. Cadastro e acesso
Após a confirmação do pagamento, você receberá o acesso ao produto no e-mail informado. É de sua responsabilidade fornecer dados corretos e manter em sigilo suas credenciais de acesso.
3. Licença de uso
O acesso concedido é pessoal, intransferível e para uso individual. É proibida a reprodução, redistribuição, revenda, compartilhamento em grupos, publicação total ou parcial do conteúdo, sob pena das sanções cíveis e criminais aplicáveis.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Primeiro Lote Vendável, incluindo textos, imagens, ilustrações, checklists, planilhas e marca, é de titularidade exclusiva da Saboaria Viva e está protegido pela legislação brasileira.
5. Ausência de garantia de resultado
O produto oferece um guia prático de execução. Não prometemos venda garantida, renda garantida, regularização automática de produção ou eliminação total de erros e desperdícios. Resultados dependem da execução, do produto, do preço, da oferta e do mercado de cada pessoa.
6. Reembolso
Você tem 7 dias corridos, a contar da data da compra, para solicitar reembolso incondicional, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Consulte também a Política de Reembolso.
7. Suporte
O suporte é prestado por e-mail, em dias úteis, pelo endereço contato@saboariaviva.com.
8. Limitação de responsabilidade
A Saboaria Viva não se responsabiliza por decisões comerciais, sanitárias, fiscais ou de produção tomadas com base no conteúdo, tampouco por reações a insumos, essências ou fragrâncias adquiridos pelo usuário. Recomendamos sempre observar as normas locais e consultar profissionais habilitados quando necessário.
9. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.