Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem a aquisição e a utilização dos produtos digitais comercializados pela Sunvoxy Conteúdo e Soluções Online LTDA, CNPJ 62.575.773/0001-53, doravante denominada Saboaria Viva, incluindo o Primeiro Lote Vendável e a Primeira Coleção Vendável. Ao realizar qualquer compra, você declara ter lido e concordado integralmente com os termos abaixo.
1. Objeto
Os produtos digitais da Saboaria Viva são materiais educativos em formato PDF, com orientações práticas para saboaria artesanal com base glicerinada. Atualmente, incluem o Primeiro Lote Vendável (guia para o primeiro lote de sabonetes) e a Primeira Coleção Vendável (guia complementar para montar uma pequena coleção, kits e apresentação). Novos produtos digitais lançados pela Saboaria Viva também estarão sujeitos a estes Termos, salvo disposição em contrário informada no momento da compra. O conteúdo é de caráter informativo e não substitui orientação jurídica, sanitária, contábil ou consulta à Vigilância Sanitária local.
2. Cadastro e acesso
Após a confirmação do pagamento, você receberá o acesso ao produto no e-mail informado. É de sua responsabilidade fornecer dados corretos e manter em sigilo suas credenciais de acesso.
3. Licença de uso
O acesso concedido é pessoal, intransferível e para uso individual. É proibida a reprodução, redistribuição, revenda, compartilhamento em grupos, publicação total ou parcial do conteúdo, sob pena das sanções cíveis e criminais aplicáveis.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo dos produtos digitais da Saboaria Viva, incluindo textos, imagens, ilustrações, checklists, planilhas e marca, é de titularidade exclusiva da Saboaria Viva e está protegido pela legislação brasileira.
5. Ausência de garantia de resultado
O produto oferece um guia prático de execução. Não prometemos venda garantida, renda garantida, regularização automática de produção ou eliminação total de erros e desperdícios. Resultados dependem da execução, do produto, do preço, da oferta e do mercado de cada pessoa.
6. Reembolso
Você tem 7 dias corridos, a contar da data da compra, para solicitar reembolso incondicional, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Consulte também a Política de Reembolso.
7. Suporte
O suporte é prestado por e-mail, em dias úteis, pelo endereço contato@saboariaviva.com.
8. Limitação de responsabilidade
A Saboaria Viva não se responsabiliza por decisões comerciais, sanitárias, fiscais ou de produção tomadas com base no conteúdo, tampouco por reações a insumos, essências ou fragrâncias adquiridos pelo usuário. Recomendamos sempre observar as normas locais e consultar profissionais habilitados quando necessário.
9. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
10. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.